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quinta-feira, 14 de março de 2013

Dilma pode impor trilho nacional a ferrovias



O esboço do primeiro edital de concessão de ferrovias do governo estabelece que o vencedor terá de comprar pelo menos 75% dos trilhos no mercado nacional durante o processo de construção e 50% na fase de manutenção.

Pela regra, essa obrigatoriedade só cai se o preço nacional estiver 35% superior ao internacional, ou mais, descontado o transporte marítimo. Esse percentual reduz-se em um ponto ao ano, até o final da concessão de 35 anos.

O edital da ferrovia de 477 quilômetros que liga Açailância (MA) a Vila do Conde (PA), que está em consulta pública, é considerado modelo para pelo menos outros nove trechos que o governo planeja conceder neste ano, num total de 10 mil quilômetros de novos trilhos.

A reserva de mercado está sendo prevista apesar de o Brasil não ser hoje um produtor de trilhos. Conforme a Folha revelou semana passada, o governo tem pressionado as siderúrgicas a retomarem essa produção no país.

"Se há um momento em que se cria escala que viabiliza a volta da produção no Brasil, é agora", diz o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo. Segundo ele, a demanda estimada é de 1,5 milhão de toneladas apenas para a construção, sem contar a etapa de manutenção.

Segundo a indústria, para a produção ser sustentável, é preciso demanda de 400 mil toneladas de trilhos ao ano.

No mercado, a regra está sendo vista como um tabelamento de preço disfarçado para quem vier a produzir os trilhos no país, o que prejudicaria sua competitividade.

Outra crítica é que a exigência poderá tornar a obra mais cara, o que preocupa. A Valec, estatal de ferrovias, pagará uma espécie de aluguel mensal pelo uso da ferrovia, que terá necessariamente que cobrir o custo de construção.

O problema é que, segundo a advogada Letícia de Queiroz de Andrade, do escritório Siqueira Castro, não há garantia de que a Valec pagará ao concessionário. E a estatal não tem patrimônio ou receitas que sustentem esses pagamentos.

Figueiredo diz que o edital prevê adiantamento de 15% do valor da obra ao concessionário. O BNDES vai financiar até 80% da construção e, segundo ele, há negociação para que os recebíveis da Valec sejam aceitos como garantia. Com isso, caso a Valec não pague ao construtor, este não pagaria o financiamento, que seria cobrado da estatal.

O advogado Rodrigo Barata, do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, aponta que outro risco para as empresas é a relação entre os atuais concessionários de ferrovias e os novos.

Figueiredo diz que a Valec que já está discutindo contratos específicos sobre a forma de uso das vias.


Fonte: Folha de S. Paulo
Publicada em: 14/03/2013    Dimmi Amora / Brasília

 

Um comentário:

milton disse...

Nos anos 70, houve uma política de má fé, governamental, mafiosa, em uma reversão de ferrovia p,ra rodovia, tanto p,ra favorecer a empresários, como tbm, p,ra o transporte ficar individual, individual hj q estar saturado e agitado. Tudo isso de má fé p,ra melhor arrecadação de recursos, IPVA, o famigerado pedágio e tal. O povão aceitou essa política. Mas, hj está na hora e já passou do prazo de isso ficar descartado e bota o Brasil nos trilhos. É só o povão quere, pois a ferroviária não foi implantado com recursos privativos e sim, do social e deve ser a serviço do social e não tão só exclusivo como está sendo feito atualmente. Mesmo privatizado, ainda continua patrimônio público, pois o sr. Fernando Henrique robou do povo e a venda não se sabe o q fez dcom o dinheiro.

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