Câmara aprova garantia da União de até R$ 20 bi para trem-bala

BRASÍLIA - A Câmara vota nesta quarta-feira os destaques apresentados à Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade  (TAV), conhecido popularmente como trem-bala. A MP foi aprovada ontem na forma de projeto de lei de conversão do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Conforme acordo de lideranças, os sete destaques apresentados ao texto deverão ser votados sem obstrução. A Ordem do Dia começa às 16 horas.
A linha ligará as cidades de Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando pela capital paulista, em um percurso total de 511 quilômetros. O leilão do empreendimento está previsto para 29 de abril, mas o governo já estuda seu adiamento.
Uma das novidades do texto, mas que pode ser alterada na votação dos destaques, é a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes. Essa empresa pública terá por objetivo agilizar a implantação do serviço e promover o desenvolvimento do TAV de forma integrada com os outros tipos de transporte.
Por não concordar com a criação da Etav por meio da MP e com os altos custos da obra, a oposição obstruiu a votação até o final da noite.
Segundo o relator, o TAV tem alta capacidade de transporte e eficiência energética. "O projeto interliga os principais aeroportos do país (Galeão, Guarulhos e Viracopos) e traz um importante salto tecnológico para nossa indústria ferroviária", disse.
O trem-bala tem custo estimado, pelo governo, em R$ 34,6 bilhões, mas, para o consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes, o custo total pode chegar a quase R$ 50 bilhões porque é comum haver um aumento de 45% no valor inicial.

fonte :JB